O QUE VOCÊ
PRECISA?
CURSO: CONTROLE SOCIAL
EIXO TEMÁTICO:
( X ) Modernização Organizacional
OBJETIVO GERAL:
Apresentar conceitos de controle social e os principais instrumentos relacionados ao exercício desse direito.
PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos e sociedade civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I: Controle Social
Controle: Definições
Accountability
Acesso à Informação, Transparência e Governança
Sistema Estadual de Acesso à Informação
Informação Pública
Pedidos de Informação Pública
Transparência versus Direito de Acesso à Informação
Princípios de Transparência
Transparência Ativa
Transparência Passiva
Governança
Dados Abertos
Módulo II: Ouvidoria e Controle Social
O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal
O Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual
Carta de Serviços
Módulo III: Noções de Orçamento
Princípios Orçamentários
Orçamento Programa
Orçamento Participativo.
Módulo IV: Noções de Orçamento público
Contexto Histórico
Princípios Orçamentários
Orçamento Programa
Orçamento Participativo.
TUTOR(A): Sem tutoria
CARGA HORÁRIA: 20 h/a