O QUE VOCÊ
PRECISA?
CURSO: EDUCAÇÃO FISCAL E CIDADANIA
EIXO TEMÁTICO:
( X ) Administrativo-Financeiro
OBJETIVO GERAL:
Capacitar os participantes sobre os temas abordados pelo Programa de Educação Fiscal, permitindo a conscientização sobre a função socioeconômica do tributo e sua
responsabilidade no monitoramento da aplicação dos recursos públicos, fortalecendo, assim, a cidadania fiscal no âmbito da gestão pública.
PÚBLICO-ALVO: Servidores Públicos e Sociedade Civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I – Educação Fiscal no Contexto Social.
• Educação e Sociedade: O Pensamento dos Clássicos da Sociologia;
• Os Programas de Educação Fiscal no Brasil;
• A Educação Fiscal e o Serviço Público: O Servidor Cidadão
Módulo II – Relação Estado e Sociedade.
• Estado e Sociedade: Conceitos Fundamentais e Construção Histórica;
• Estado e Desenvolvimento Econômico e Social
• Democracia Participativa: Ética e Cidadania
Módulo III – Função Social dos Tributos.
• Os Tributos Como Fonte de Financiamento do Estado: Conceitos e Perspectiva Histórica;
• Sistema Tributário Nacional: Construção, Princípios Fundamentais e Organização;
• A Tributação como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social
Módulo IV – Gestão Democrática dos Recursos Públicos e Controle Social.
• O Orçamento Público: Origem, Princípios e Conceitos Básicos
• Sistema e Ciclo Orçamentário: Princípios, Organização e Resultados
• A Tributação como Instrumento de Desenvolvimento Econômico e Social.
TUTOR(A): Sem tutoria
CARGA HORÁRIA: 40 h/a