O QUE VOCÊ
PRECISA?
CURSO: NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
EIXO TEMÁTICO:
( X ) Modernização Organizacional
OBJETIVO GERAL:
Apresentar uma sumária conceituação de Constituição, suas concepções, características e classificações, bem como apontar a evolução histórica das Constituições brasileiras e demonstrar a estrutura da atual Carta Magna Vigente em nosso país.
PÚBLICO-ALVO: Servidores públicos e sociedade civil.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Módulo I
• Constituição;
• Concepções Constitucionais;
• Constituição e Carta Constitucional;
• Características da Constituição;
• Classificação da Constituição;
• Elementos da Constituição;
• Aspectos da Constituição;
• Evolução Constitucional Brasileira;
• Estrutura da Constituição Federal de 1988.
TUTOR(A): Sem tutoria
CARGA HORÁRIA: 20 h/a