EGPCE promove curso sobre SICONV Federal em Fortaleza
18 de abril de 2018 - 08:58
Com o objetivo de qualificar a ação de gestores e técnicos sobre a operacionalização do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse – SICONV Federal, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará promove, até sexta-feira (20/4), formação para servidores públicos do poder executivo estadual e municipal que trabalham na operacionalização do SICONV Federal.
A capacitação aborda conceitos sobre orçamento público, legislação de convênios, elaboração de projetos, além de oferecer treinamento prático para acesso ao Portal de Convênios e cadastramento de propostas no SICONV. Com carga horária de 20 horas-aula, o curso é ministrado pelas instrutoras Mônica Holanda Freitas e Lidiane Perpétua do Nascimento, servidoras públicas que participaram da turma de multiplicadores do SICONV Federal, realizada em 2016.
SICONV em Sobral
De 23 a 27 de abril, a Escola de Gestão Pública, em parceria com a Prefeitura de Sobral, vai capacitar servidores do município que trabalham com elaboração de contratos e convênios e proporcionar a celeridade na execução dos convênios e contratos.
Saiba mais
O sistema foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum. Entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
As atividades de compartilhamento do conhecimento sobre SICONV e operacionalização do sistema são ações propostas pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado em Brasília entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública, e o Governo do Estado, com interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão. A Escola de Gestão Pública coordena a Unidade Gestora do acordo por se tratar de ações ligadas especialmente à capacitação do servidor.
