EGPCE oferece curso de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar
23 de fevereiro de 2022 - 12:57 ##Curso EaD #EGPCE #Inscrições #capacitação #Cursos #EGPCE #gestão publica #Seplag
Com o objetivo de abordar a temática do controle disciplinar interno da administração pública, considerando desde o fato de aparente interesse disciplinar até a esfera do controle judicial do ato disciplinar, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) abre inscrições, nesta quarta-feira (23), para o curso Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar. Na modalidade presencial, a capacitação será realizada na sala multiuso- EGPCE, de 13h às 17h, nos dias 14 a 18 de março de 2022.
Corregedores, membros de comissão de processo disciplinar, gestores de pessoas, assessores jurídicos e servidores públicos em geral poderão se inscrever até o dia 08 de março no site da Escola.
Com metodologia de aulas expositivas e estudo de casos propostos em sala, dentre o conteúdo programático: Fontes do direito disciplinar, o ato disciplinar e sua estrutura jurídica, ato disciplinar e sua dinâmica jurídica, responsabilidade disciplinar, transgressão disciplinar.
Instrutor:
JUAREZ GOMES NUNES JUNIOR
Bacharel em Direito (UFC). Especialista em Direito Constitucional (ESMEC). Mestre em Direito e Gestão de Conflitos (UNIFOR). Doutorando em Políticas Públicas (UECE). Ex-Secretário Executivo da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará. Ex-Diretor Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.