EGPCE alcança pontuação máxima na Avaliação da Transparência 2023
6 de junho de 2024 - 16:40 ##avaliaçãodatransparência ##CearáTransparente
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará alcançou pontuação máxima na Avaliação da Transparência de 2023. O Ranking da Transparência tem o objetivo de apresentar um panorama geral dos resultados da atuação do Governo Estadual, no que se refere ao cumprimento da Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e da Lei Estadual nº. 15.175/2012 (Lei de Acesso à Informação), permitindo o acompanhamento dos números, das ações e do desempenho dos órgãos e entidades estaduais, a partir do conteúdo divulgado por meio da Plataforma Ceará Transparente e demais páginas institucionais na rede mundial de computadores (transparência ativa), do tratamento e análise das solicitações de informação (transparência passiva), compreendendo, dentre outros aspectos, canais de entrada e de resposta, resolubilidade, órgãos e entidades mais demandados e assuntos mais recorrentes.
No contexto da gestão pública, a Lei da Transparência determina que sejam disponíveis, em tempo real, informações detalhadas sobre os dados públicos.
De acordo com o Relatório de Gestão da Transparência, que a partir do advento da Lei da Transparência, em 2009, e da Lei de Acesso à Informação, em 2012, é crescente a participação social, no que se refere à busca de informações relativas à gestão pública, seja por meio de buscas realizadas diretamente à Plataforma Ceará Transparente, seja pela solicitação de informações registradas pela sociedade.
Em 2022, a EGPCE obteve o percentual de 94% conforme aponta o relatório, e observamos na tabela abaixo:
Já em 2023, a EGPCE obteve o percentual de 100%, de acordo com o relatório, conforme observamos na tabela abaixo:
