O Governo do Ceará, em parceria com a Universidade de Lisboa, promove formação em tributação e finanças para servidores estaduais
26 de novembro de 2024 - 09:40
Para promover a formação de agentes públicos, ampliando o conhecimento necessário para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, especialmente a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), promove a sua primeira oportunidade internacional. O curso “Os Efeitos da Reforma Tributária no Arcabouço Tecnológico no Âmbito do Programa de Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Ceará”, com carga horária de 22 horas-aula, é realizado em parceria com a Universidade de Lisboa. A oferta ocorre em formato híbrido, com o primeiro módulo presencial na sede da EGPCE e os demais módulos online/remoto. O curso será ministrado por professores da Universidade de Lisboa: Prof. Doutor João Ricardo Catarino, Miguel Silva Pinto, Cidália Lança e Rui Laires.
Durante a abertura da formação, o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou: “Hoje, iniciamos uma jornada de aprendizado em que discutiremos o IVA, explorando a experiência europeia e suas correlações com a nossa Reforma Tributária. Este curso, fruto de uma parceria entre a Seplag e a Universidade de Lisboa, nos permitirá compreender os desafios e as soluções enfrentadas por Portugal e outros países europeus ao implementarem esse imposto moderno. É uma oportunidade única de aprendizado com um dos maiores especialistas europeus, o professor Catarino, que está entre nós para compartilhar sua vasta experiência. Eu mesmo estarei na condição de aluno, aprendendo com ele e com todos vocês. Esse conhecimento será essencial para que nossos servidores, fiscais e procuradores estejam preparados para os desafios dessa transformação”, afirma.
Complementando as palavras do diretor, o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, enfatizou a relevância do curso: “A presença do professor Catarino aqui representa a junção da prática e da política pública, algo que só foi possível graças ao termo de cooperação firmado com o governador Elmano de Freitas. Essa parceria nos trouxe um instituto centenário, ligado à universidade de Portugal. Este momento é mais do que uma aula; é a construção de uma política pública de integração e governança fiscal. Essa reforma tributária demanda um esforço coletivo e institucional, e estamos colocando a EGPCE no centro desse debate, formando gestores estaduais e municipais para enfrentar os desafios de um sistema tributário inovador e eficiente”, reforça.
Por sua vez, o professor João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, também compartilhou sua visão: “Estar no Brasil é como estar em casa. É um privilégio e um prazer poder contribuir para esse momento de aprendizado mútuo. Nossa missão aqui é compartilhar a experiência europeia com o IVA, destacando tanto os desafios quanto às soluções encontradas, e aprender juntos como adaptar essas lições à realidade brasileira”, completa.
O conteúdo programático do curso abrange temas como: Introdução ao IVA: Incidência e Exclusões; Localização das Operações em IVA; As Isenções em IVA e o Direito à Dedução; O IVA e a Economia Digital; e Tendências de Evolução do IVA.