Seminário reúne gestores e reforça integração fiscal entre Estado e municípios
9 de dezembro de 2024 - 16:19 ##GestãoPública ##governançainterfedarativa ##reformatributária
O alcance de resultados e transformações para o desenvolvimento socioeconômico do Ceará depende diretamente da cooperação entre o Estado e seus municípios. Com esse propósito, o III Seminário Ceará Um Só, realizado pela Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE), reuniu mais de 190 participantes entre gestores e técnicos de 97 municipais do Ceará, nos dias 5 e 6 de dezembro, no auditório da Seplag, em Fortaleza.
Secretário da Seplag, Alexandre Cialdini
Com o tema “Gestão municipal eficiente: integrando governança e captação de recursos”, o evento discutiu boas práticas fiscais, estratégias de captação de recursos e a preparação para a implementação da reforma tributária, prevista para entrar em vigor em 2026.
O seminário contou ainda com a parceira da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace); a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece); o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec); e a União dos Vereadores do Ceará (UVC).
Diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino
Na abertura do III Ceará Um Só, o diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou a relevância da colaboração entre Estado e municípios para uma gestão pública mais eficiente. “A ideia é vermos como o Ceará pode cooperar com seus municípios para melhorar a gestão pública em várias frentes. Esse é o terceiro seminário que realizamos. A gente traz experiências exitosas no Brasil e no Ceará em que a governança interfederativa proporciona uma melhor gestão pública em determinado local. Também trazemos temas da atualidade que são de interesse das gestões municipais”, afirmou.
Esq p/ dir: Gerente de Projetos, Éder Brito e o analista de Políticas Públicas do Ipece, Paulo Pontes
Esq p/ dir: servidores do TCE, Igor Barbosa e Clóvis Celes
O secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Alexandre Cialdini, reforçou o papel estratégico do evento na construção de uma governança fiscal integrada. “Essa é uma orientação do governador Elmano de Freitas. Assim, desde julho, quando realizamos o primeiro Seminário Ceará Um Só, a Seplag-CE e os parceiros do programa têm proporcionado momentos importantes de atualização e de integração com os municípios. Nesta edição do evento, assim como nas demais, temos um conteúdo robusto para alcançarmos essa orientação do governador e fazermos esse processo de interlocução com os municípios. O Ceará já possui experiências exitosas nessa cooperação com os municípios em áreas como a educação e a integração das bacias hidrográficas. Agora, queremos caminhar para que essa integração na gestão fiscal também seja referência para todo o Brasil”, declarou.
No segundo dia do evento, o relator-geral do PLP N° 108/2024 do Comitê Gestor do IBS/Câmara Federal, Mauro Filho, enfatizou os impactos positivos da medida para o Brasil e os estados consumidores, como o Ceará. “Hoje, é impossível você entender a legislação tributária brasileira, pois ela vem da Constituição, de Leis Complementares, Leis Ordinárias, Decretos, Instruções Normativas e Portarias. É uma parafernalha de legislação que obriga as empresas a contratarem muitos advogados e contadores. Isso encarece o sistema tributário brasileiro. Então, a reforma tributária dá uma melhor competitividade às empresas brasileiras”, explicou.
Esq p/ dir: Auditora da CGE, Lariça Loiola, e a coordenadora de Captação de Recursos (Seplag), Ticiana Parente
Esq p/ dir: Assistente técnica (Seplag), Lidyane Cavalcante, e a coordenadora da Coped (EGPCE), Josinlede Coelho
Além dos debates e palestras, o evento apresentou ferramentas práticas, como o portal CaptaCeará desenvolvido pela Seplag-CE, para auxiliar os municípios na captação de recursos não onerosos. Para os gestores municipais presentes, o seminário proporcionou um espaço crucial de aprendizado e fortalecimento da cooperação interfederativa.
Esq p/ dir: Deputado federal Mauro Benevides Filho e o auditor fiscal (Receita Federal), Marcelo Lettiere
Esq p/ dir: Assessora na diretoria de Gestão de Benefícios (Cearaprev), Kelly Rosana, e o supervidor do Núcleo de Compras (Sefaz), Thiago Bambirra
O III Seminário foi encerrado com o compromisso de aprofundar as ações do programa Ceará Um Só, consolidando a integração fiscal e administrativa como motor do desenvolvimento estadual. As palestras do evento estão disponíveis no canal da Seplag no YouTube.
Imagens: Ascom Seplag