Prevenção de Irregularidades e Gestão de Riscos fortalecem governanças municipais
26 de agosto de 2025 - 10:08 ##GestãoPública ##governançainterfederativa
Texto: Thamires Assunção Fotos: Carlos Gorila e Dennis Moraes
A Caravana Ceará Um Só vem se consolidando como um dos principais instrumentos de fortalecimento da gestão pública no Estado. Entre os destaques da programação estão as oficinas ministradas por Disraeli Moura, coordenador jurídico da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), que desde a primeira edição participa de todas as caravanas, levando cursos essenciais sobre “Prevenção de Irregularidades dos Municípios junto ao TCE” e “Gestão de Riscos”.
As formações abordam aspectos cruciais para o funcionamento da administração municipal, como o contexto legal das prestações de contas, o fluxo processual no Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) e as inconformidades mais recorrentes enfrentadas pelas prefeituras, a exemplo do envio incompleto ou intempestivo das prestações de contas, divergências de informações e classificações irregulares de despesas. Além disso, trazem recomendações práticas para evitar falhas, como a organização da documentação e o uso correto do Sistema de Informações Municipais (SIM).
Outro eixo central das oficinas é a gestão de riscos, apresentada como ferramenta estratégica para identificar ameaças e oportunidades, reduzir fragilidades, proteger o patrimônio público e melhorar a tomada de decisão dos gestores. O objetivo, segundo Disraeli, é fomentar uma gestão proativa e transparente, que assegure maior eficiência no uso dos recursos públicos e fortaleça a governança municipal.
“As oficinas oferecem instrumentos concretos para que os gestores adotem práticas preventivas e fortaleçam a governança. Quando um município compreende seus riscos e previne irregularidades, ele não apenas garante maior segurança jurídica, como também promove mais transparência e eficiência no uso dos recursos públicos”, afirma.
Para o instrutor, a disseminação da cultura de gestão de riscos representa um passo estratégico para modernizar as administrações locais e garantir serviços de maior qualidade à população.
A iniciativa integra o esforço do Governo do Ceará em promover a governança interfederativa, estimulando a cooperação entre estado e municípios e levando desenvolvimento a servidores de todas as regiões cearenses.