Comissão de Contratação da EGPCE participa de congresso sobre a Nova Lei de Licitações
12 de junho de 2026 - 12:00 #Lei de Licitações
Ascom EGPCE
Integrantes da Comissão de Contratação da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) participaram, de 10 a 12 de junho, em Fortaleza, do 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021, legislação que estabelece normas gerais de licitações e contratações para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A participação teve como objetivo atualizar e aprimorar os conhecimentos da equipe sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, fortalecendo a adoção de boas práticas, a segurança jurídica e a busca contínua por inovação e excelência na gestão pública.
A comitiva da EGPCE, composta por Ana Carolina Tahim, Ana Virgínia Magalhães, João Jorge Lima, Milene Sheyla, Sâmia Medeiros e Virgínia Brasil, destacou a importância de aprofundar os conhecimentos sobre a Lei nº 14.133/2021 e de aplicar, de forma eficiente, os instrumentos previstos na legislação, contribuindo para o aprimoramento dos processos, a mitigação de riscos e o aumento da segurança jurídica nas contratações públicas.
“O conhecimento adquirido no 4º Congresso Brasileiro da Lei nº 14.133/2021 contribui diretamente para o fortalecimento das práticas de contratação pública na EGPCE, especialmente no aperfeiçoamento do planejamento, da governança e da condução dos processos licitatórios. Além disso, o evento possibilitou a troca de experiências com especialistas e servidores de diversos órgãos do Brasil, permitindo a identificação de boas práticas e soluções inovadoras que podem ser aplicadas à realidade da Escola, promovendo maior eficiência, segurança jurídica e conformidade nas contratações públicas”, destacou a articuladora da Assessoria Jurídica e presidente da Comissão de Contratação da EGPCE, Virgínia Brasil.
Saiba mais
O 4⁰ Congresso Brasileiro da 14.133/2021 foi realizado pelo Instituto Nacional de Excelência Pública e organizado pelo Instituto Partner. Os participantes receberão dois certificados: Certificado de Participação no Congresso, com a carga horária total dos três dias do evento; 21 horas e Certificado da Trilha de Formação Prática, referente à carga horária específica da trilha escolhida e concluída; 9 horas.