EGPCE apresenta painel no Seminário Governança Fiscal Interfederativa
15 de julho de 2024 - 09:31 ##educaçaocorporativa ##programadeformação #capacitação
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) apresentou, no Seminário Governança Fiscal Interfederativa, o painel “EGPCE para os municípios”. Coordenado por Josy Coelho, responsável pelo setor Pedagógico, e Vanessa Nobre, coordenadora de Desenvolvimento Institucional, Planejamento e Tecnologia da Informação, o painel discutiu as trilhas de conhecimento e a pesquisa realizada junto aos municípios para identificar suas necessidades de formação, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
O seminário, realizado pelo Governo do Ceará por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e da EGPCE, ocorreu no auditório da Seplag e abordou a Cota Parte do ICMS, tema do primeiro módulo da trilha de conhecimento para os municípios. O evento, destinado aos secretários municipais de Saúde, Educação, Meio Ambiente e Finanças, foi organizado em colaboração com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) através da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace), o Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) e a União dos Vereadores do Ceará (UVC).
A trilha tem o objetivo de capacitar e treinar servidores municipais de todas as 184 prefeituras cearenses, utilizando a infraestrutura física e as plataformas digitais dos órgãos envolvidos. O conteúdo da trilha é composto por cursos da plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), além das capacitações organizadas pela EGPCE. No Seminário, o secretário do Planejamento e Gestão, Alexandre Cialdini, destacou que: “o programa não é apenas sobre o estado transferir conhecimento, mas também sobre acolher as boas práticas de desenvolvimento local que os municípios possuem.” Ele também mencionou que, com o apoio dos parceiros, o programa de aprendizagem foi realizado em tempo recorde.
O painel “Cota Parte do ICMS”, que contou com a participação dos seguintes painelistas: Alexandre Cialdini, Secretário de Planejamento e Gestão, discutindo a integração do ICMS e ISS e planejamento da reforma tributária para os municípios; José Carlos Cavalcante, Coordenador de Arrecadação da Sefaz, abordando o tema Cota Parte do ICMS – Valor Adicionado Fiscal (VAF); e Witalo de Lima Paiva, Analista de Políticas Públicas do Ipece, explorando os incentivos financeiros e os resultados em parceria com os municípios.
Trilhas para os municípios do Ceará
As trilhas de aprendizagem são gratuitas e compostas por formações da Enap selecionadas para a gestão municipal, planejadas para abordar temáticas relevantes para a administração pública. As capacitações estarão disponíveis para inscrição na plataforma da EGPCE, na área do aluno, a partir de agosto de 2024. Os cursos das trilhas abordam os seguintes temas: Inteligência Artificial no Dia a Dia – 8h/a, Liderança de Equipes – 70h/a, Gestão de Projetos e Processos – 90h, Inovação no Setor Público – 60h, Transformação Digital nas Organizações Públicas – 65h, Gestão Fiscal – 50h, Gestão de Recursos – 27h.