EGPCE, vinculada à Seplag, realiza curso sobre reforma tributária em parceria com Universidade de Lisboa
19 de dezembro de 2024 - 09:34
Para promover a formação de agentes públicos e ampliar o conhecimento necessário para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, especialmente a adoção do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do tipo consumo e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), em parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), realizou o curso “Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA) no Arcabouço Tecnológico no Âmbito do Programa do Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Ceará”. Com carga horária de 22 horas-aula, a formação encerrou-se nesta terça-feira (17).
O conteúdo programático foi estruturado em cinco módulos, começando com Introdução ao IVA, ministrado pelo professor João Ricardo Catarino, doutor em Administração Pública e especialista em direito financeiro. Na sequência, o ex-Subdiretor-Geral da Autoridade Tributária de Portugal, Miguel Silva Pinto, abordou a Localização das Operações em IVA e as Isenções e Direito à Dedução. O módulo sobre IVA e Economia Digital foi conduzido pela professora Cidália Lança, especialista em legislação fiscal. Encerrando a programação, o especialista em fiscalidade europeia, Rui Laires, apresentou as Tendências e Evolução do IVA.
O diretor da EGPCE, Carlos Eduardo Marino, destacou o impacto dessa parceria internacional e a relevância do curso para os servidores públicos: “Esta parceria com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa representa um avanço significativo para a formação dos nossos agentes públicos. A reforma tributária traz desafios complexos, e é fundamental que estejamos preparados com as melhores práticas internacionais. Este curso fornece o conhecimento técnico necessário para garantir uma transição eficiente e alinhada ao que há de mais moderno em governança digital”, destacou.
O formato híbrido do curso (com o primeiro módulo presencial e os demais remotos) facilitou a troca de conhecimentos entre os profissionais cearenses e os instrutores portugueses, garantindo uma participação ampla e proveitosa.
Entre os cursistas, Francisco Wildys de Oliveira, representante da Fundação SINTAF, compartilhou sua experiência: “O Curso de Formação Especializada ‘Os Efeitos da Reforma Tributária (IVA) no Arcabouço Tecnológico no Âmbito do Programa do Governo Digital: O Modelo Europeu e os Desafios e Oportunidades para o Ceará’ foi uma grata satisfação em termos de abrangência do conteúdo e de seus aspectos técnicos, comparando o modelo IVA europeu e sua aplicação prática em Portugal e na União Europeia. A habilidade técnica, a didática e a inteligência dos mestres-professores tornaram este tema árido e complexo em um assunto leve e de fácil aprendizado. Gostaria de agradecer imensamente à EGPCE, ao ISCSP da Universidade de Lisboa e ao SINTAF pela oportunidade de participar deste magnífico curso” explicou.
A parceria com o ISCSP
A iniciativa é resultado de uma parceria firmada em junho de 2024, consolidada por um protocolo de cooperação entre o Governo do Ceará e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP). O acordo foi assinado pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas, e pelo presidente do ISCSP, professor catedrático Ricardo João Magro Ramos Pinto, com a participação do secretário da Seplag-CE, Alexandre Cialdini.
Esse protocolo prevê ações de cooperação em quatro áreas principais: investigação, formação e docência; cooperação técnica; projetos conjuntos; e documentação e informação. A proposta pioneira visa integrar as instituições e promover o desenvolvimento profissional dos servidores públicos, oferecendo cursos em nível de graduação e pós-graduação.
O curso desenvolveu servidores das áreas financeira e tributária, permitindo-lhes implementar estratégias eficazes em suas instituições e assegurando uma transição eficiente para o novo sistema tributário digital.