EGPCE lança Acordo de Cooperação Técnica em linguagem simples
17 de março de 2025 - 10:23 ##institucional ##linguagemsimples #parceria
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará lançou o Acordo de Cooperação Técnica em linguagem simples para tornar os trâmites e os objetivos dos acordos mais acessíveis e compreensíveis para todos os envolvidos.
Esse instrumento jurídico é utilizado entre entidades públicas com o intuito de unir esforços, por meio da criação de soluções colaborativas, a fim de realizarem projetos ou ações que beneficiem a sociedade e os servidores do Estado. Nesse contexto, diante de documentos e formalidades necessárias para a efetivação desses vínculos de difícil compreensão, até então, a Escola desenvolveu um guia simples e direto, esclarecendo os principais pontos.
Para Virgínia Brasil, articuladora jurídica da EGPCE: “Estamos adotando a linguagem simples na EGPCE com o objetivo de eliminar as barreiras da compreensão, facilitando o entendimento de nossos documentos institucionais, tornando-os mais claros e acessíveis. A ideia é usar frases objetivas, evitar jargões e garantir que a informação chegue de forma direta aos servidores e à população. Essa mudança melhora a transparência e fortalece a relação entre governo e sociedade. Com essa iniciativa, reforçamos nosso compromisso com uma gestão pública mais moderna, inclusiva e eficiente.”
O acordo consiste em apresentar, inicialmente, os objetivos gerais e específicos da possível parceria, posterior a isso, o tipo de ação a ser desenvolvida entre os órgãos e a Escola, além das obrigações que o vínculo estabelece, como também os recursos financeiros, a validade, a possibilidade de rescisões e as alterações durante a parceria.
O documento pode ser acessado no site da Escola, na aba “Parcerias”, subitem “Acordos de Cooperação”.
