Parceria entre EGPCE, CGE e IDECI leva curso sobre SICONV-CE para municípios da região norte
26 de agosto de 2015 - 12:14
O curso “Processo de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Congêneres – SICONV-CE” com carga horária de 20 horas/aula, acontece no período de 25 a 27 de agosto, em período integral, no município de Sobral/Ceará. O curso é fruto da parceria estabelecida entre a Escola de Gestão de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado – CGE e o Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará – IDECI.
O público-alvo é composto por servidores/empregados que atuam como convenentes de instituições públicas nos municípios de Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Freicherinha, Graça, Groaíras, Massapé, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá, Sobral e Varjota. O objetivo geral é capacitar os servidores municipais a respeito da legislação de transferência de recursos por meio de convênios e congêneres, com a utilização dos sistemas informatizados. Dentre os conteúdos trabalhados estão a Visão Geral do macroprocesso de transferências voluntárias de recursos, a Legislação (Lei Complementar nº 119 e suas alterações; LDO vigente, Decreto Nº31.406/2014 e Decreto Nº31.621/2014 e Portaria de Operacionalização) e o Sistema SICONV-CE.
As aulas são ministradas pelo instrutor Virgílio Crescêncio Grangeiro, pertencente ao quadro de servidores da CGE.