Consultoria apresenta projeto de assistência técnica do projeto de Fortalecimento da Gestão por Resultados
21 de dezembro de 2015 - 14:20
Encontro teve a participação de instituições do Governo do Estado
A Secretaria do Planejamento e Gestão realizou reunião de partida do projeto de Assistência Técnica, no âmbito do Projeto de Apoio ao Crescimento Econômico com Redução das Desigualdades e Sustentabilidade Ambiental do Estado do Ceará – Programa para Resultados (PforR Ceará) com a empresa Macroplan Perspectiva, Estratégia & Gestão. O encontro aconteceu na última terça-feira, dia 1º, com a presença dos secretários Hugo Figueirêdo, do Planejamento e Gestão, Inácio Arruda, da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) e Ramon Rodrigues, secretário adjunto dos Recursos Hídricos (SRH), além do diretor geral do Ipece, Flávio Ataliba, e a diretora da Escola de Gestão Pública, Lúcia Siebra. Participaram também representantes técnicos das secretarias da Saúde, Fazenda, Controladoria e Ouvidoria Geral e Recursos Hídricos. A Seplag espera que os órgãos convidados possam atuar com disseminadores da ideia.
No primeiro momento do encontro, a empresa Macroplan apresentou o projeto, destacando o objetivo central de apoiar o fortalecimento do modelo de gestão pública que o estado adota desde 2003 baseado no alcance de resultados. O projeto apresenta ainda alguns objetivos específicos como melhorar a eficiência da administração pública na questão da alocação de recursos, promover o fortalecimento do ciclo da gestão desde o planejamento, execução, monitoramento e avaliação da política sempre com foco no impacto e no resultados que o Governo pretende alcançar para a sociedade.
A iniciativa visa ainda promover a governança e integração com os diversos órgãos e a sociedade com a participação do cidadão na construção das políticas públicas, fortalecendo a parte da cultura de gerir para o público alvo, no caso o cidadão. “É uma mudança de postura da administração pública, migrando do modelo tradicional para um modelo mais gerencial, focado no cliente como resultado maior da ação”, enfatizou o coordenador de Planejamento, Orçamento e Gestão da Seplag, Avilton Júnior.
Após a apresentação, os participantes tiveram oportunidade de expor ideias e expectativas. O projeto tem duração de 11 meses, devendo estar concluído em outubro ou novembro de 2016. A iniciativa prevê um realinhamento do modelo de gestão do estado e, com esse foco, o Governo vai aplicar um projeto piloto em seis secretarias para depois avaliar a efetividade de expandir a ação a outras secretarias.
O projeto prevê recursos do Banco Mundial e compreende as ações que farão com que o Governo possa alcançar um indicador de desembolso do PforR que é o número de secretarias utilizando o modelo. Como é um indicador de desembolso, o estado terá recursos do PforR, da ordem de US$ 19 milhões para aplicar em qualquer área. O dinheiro é liberado a proporção que as metas dos indicadores forem sendo alcançadas.
Ficou decidido na reunião que a Seplag enviará ofícios com uma pesquisa de avaliação das estruturas de planejamentos das secretarias e vinculadas para que possa ser feito um diagnóstico da Rede Estadual de Planejamento. O primeiro produto será apresentado pela Macroplan em dezembro de 2015 ou janeiro de 2016 com uma análise de benchmarking de metodologia do modelo de gestão para resultados nos governos federal e estaduais e fora do país, para ser disseminado na Rede Estadual de Planejamento.
08.12.2015
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