Assinado Termo de Cooperação para melhoria da gestão pública
6 de janeiro de 2016 - 18:48
Iniciativa envolve Governo do Estado, Movimento Brasil Competitivo e FIEC
Termo de cooperação do Programa Modernizando a Gestão Pública, que permitirá o desenvolvimento do planejamento estratégico e concessões, foi assinado entre o Governo do Estado e o Movimento Brasil Competitivo (MBC), na última terça-feira, dia 22/12, em Fortaleza.
O ato de assinatura teve a presença do governador Camilo Santana, do secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, do presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau Johannpeter, e do presidente da FIEC, Beto Studart, além de secretários e empresários.
Desenvolvido em 14 Estados, 13 municípios e sete ministérios, o PMGP é uma iniciativa do MBC, no sentido de criar uma nova cultura administrativa de governança e gestão visando promover o desenvolvimento sustentável, melhorias sociais e econômicas. Para isso, é realizado um diagnóstico e sugeridas ações. O projeto está centrado ainda na agregação de métodos de gestão, técnicas de gerenciamento de receitas e despesas, reestruturação de processos e órgãos para promover mudanças na administração pública, com apoio da iniciativa privada.
O governador Camilo Santana destacou a parceria como importante resultado da aproximação com o presidente da FIEC:. “Desde o primeiro momento que assumi o governo tenho conversado com o presidente Beto Studart sobre o que podemos fazer para melhorar o nosso Ceará. Compreendemos que diante desse cenário de dificuldades, de muitas incertezas, que tem agravado por demais a economia, temos cada vez mais convicção de que é preciso modernizar o estado”.
Camilo Santana acrescentou que o debate sobre a modernização do estado é um processo de discussão nacional: “o estado não é mais capaz sozinho de garantir aquilo que os brasileiros precisam. É preciso abrir, fazer as parcerias, ter um novo olhar para garantir a competitividade dos setores produtivos de nosso estado”.
O Governador enfatizou a relevância da relação com o MBC, lembrando que o Ceará aderiu a proposta de parceria logo nos primeiros encontros. “O presidente Beto estava lá no primeiro encontro, exatamente na perspectiva da construção de um Ceará forte, mais moderno, onde o papel do setor produtivo é fundamental com a parceria do setor público. E isso foi crescendo. Na primeira reunião tinham cinco governadores, e na última já foram 15”.
Por meio da parceria, o Governo do Estado começa a ter a pensar o Ceará até 2040. “Mas não é pensar apenas potencialidades, expectativas de futuro no âmbito do setor produtivo. Mas formatar e formular as leis necessárias para modernizar a gestão”, salientou Camilo Santana. Para ele, “esse é um momento em que o setor produtivo tem que tomar a vanguarda das mudanças que o país exige. Estamos enfrentando diversos problemas e é preciso que alguém grite: ‘Chega, esse é o momento da gente pensar no Brasil’. Porque muitos estão pensando nos seus interesses, nos interesses dos seus partidos, e esquecem de pensar nos interesses da Nação”.
Por fim, o Governador assumiu um compromisso: “Tudo aquilo que aqui for discutido, tirado como meta, como objetivos, o Governo do Estado vai garantir as suas execuções, suas mudanças, tanto do ponto de vista legal, como administrativo, para que possamos concretizar essa parceria que se firma agora”.
O presidente da FIEC, Beto Studart, destacou que a parceria representa um novo momento para o Ceará. “O governo Camilo Santana tem ensaiado conosco uma fisionomia nova saindo do lugar comum, procurando caminhar em um ambiente hostil, que é a reforma do estado”.
Segundo ele, “modificar as práticas pensando no desenvolvimento do Estado, requer mudar a cabeça, privilegiar os talentos, para que sejamos vanguarda, unindo o público e o privado, mas não é tarefa fácil. Esse é o primeiro passo que estamos dando. E estamos dando esse passo junto com o governo. Temos que fazer prosperar essa ideia. Isso é o começo de um novo momento, que queremos contaminar o estado com essa nova postura. Essa é a nossa crença”.
Beto Studart disse que se sente particularmente entusiasmado com a perspectiva de enxergar o Ceará de maneira diferente. “Não tenho e nenhum de nós tem pretensão política, estamos aqui com a intenção de colaborar com o estado, para vermos os nossos irmãos em um ou outro patamar de qualidade de vida. Um patamar que permita que novas empresas venham para cá e se entusiasmem com um ambiente que seja atrativo e profícuo para investirem e trazerem desenvolvimento”.
O presidente de honra do MBC, Jorge Gerdau, disse ter convicções de que o caminho da evolução do crescimento do país está diretamente ligado na expectativa de que o setor público adote tecnologias de gestão e produtividade nas suas áreas: “E esse momento é importante porque o que defendemos no processo de introdução das tecnologias de gestão é a participação do empresariado e da sociedade civil”. Segundo Gerdau, “essa parceria é uma peça chave para que as coisas possam acontecer com eficiência. Estamos trabalhando nesse sistema há 14, 15 anos, e temos resultados significativos atingidos em muitos estados, mas a saída está na construção dessa parceria”.
Ressaltou Jorge Gerdau que o processo de gestão mais importante chama-se governança. “E talvez seja esse o maior problema que temos no Brasil hoje, que perdemos por vários motivos”. Governança, que Gerdau resume em identificar o problema, avaliar a solução e fazer o acompanhamento para ver se a execução está acontecendo. “Nos negócios privados isso acontece quase automaticamente. Na pequena empresa, o dono não dorme até achar a solução. Agora, no governo, isso em grande parte foi perdido. No Ceará se está pensando em uma estratégia até 2040, o que é um grande avanço”.
O debate sobre a atuação conjunta do governo estadual e a iniciativa privada no Ceará teve início com a participação de representantes do poder público e da FIEC, focado em novos modelos de gestão a serem adotados em ativos do estado. O secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, lembrou que a proposta de parceria entre o setor público e privado é trazer mais competitividade e desenvolvimento para o estado.
O secretário da Seplag destacou que a partir dessas discussões foram avaliadas as possibilidades de se trazer mais competitividade e se chegou a duas frentes de trabalho. “Uma que pudesse pensar o Ceará de longo prazo. A elaboração de uma estratégia de desenvolvimento para o Ceará que fosse além desse governo, que tivesse um horizonte de 25 a 30 anos, que pudesse orientar os investimentos públicos e privados”. Ao mesmo tempo, lembrou o secretário, era preciso agir rápido, por isso a outra frente, que foi a criação de um programa de concessões e PPPs para atrair investidores e gerar mais emprego.
26.12.2015
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