EGPCE e CGE oferecem curso exclusivo para Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA)
19 de abril de 2016 - 19:56
A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), em parceria com a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), ofereceram nos dias 18 e 19 de abril, o curso sobre Processos de Transferência de Recursos por meio de Convênios e Congêneres – SICONV-CE. Na modalidade turma exclusiva contemplou a Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e a Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA).
O objetivo proposto para a formação foi o de capacitar parceiros/convenentes sobre a legislação de transferência de recursos por meio de convênios e congêneres, com a utilização dos sistemas informatizados. Para o cumprimento de sua finalidade, as legislações pertinentes ao tema foram trabalhadas como o próprio sistema SICONV-CE, executado de forma prática nos laboratórios da EGPCE.
A formação foi conduzida pela instrutora Ana Lúcia Lima Gadelha, formada em letras (UECE) e em Direito (UNIFOR); especialista em Gestão Pública (FAERPI) e em Direito Processual Civil (FFB); Mestre em Avaliação de Políticas Públicas (UFC) e atua como Articuladora de Controle Interno Preventivo na CGE. Para Ana Lúcia “o curso se reveste de grande importância para a boa gestão dos recursos públicos operados por parceiros, que firmam convênios com o governo do Estado, na medida em que permite acompanhar mais de perto as ações realizadas nessas parcerias”.
A cursista, Leila Pinto Pompeu, contadora, pontua sobre a formação: “este curso é de grande importância, para apresentar o SICONV-CE como instrumento para o repasse dos recursos públicos, permitindo o acompanhamento e a melhor gestão dos convênios e congêneres e proporcionando melhor transparência na utilização desses recursos”.