EGPCE promove formação de multiplicadores do SICONV – Federal
24 de agosto de 2016 - 11:19
Os servidores já podem atuar na formação de novas turmas na capital e no interior do Estado
A Escola de Gestão Pública do Ceará – Ceará recebeu, de 16 a 19 de agosto, os servidores estaduais que atuam na captação e gestão de recursos federais para o primeiro módulo do curso de Multiplicadores do Siconv – Federal. O objetivo da formação foi orientar os representantes dos diversos órgãos do executivo estadual para o uso do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv), tornado-os multiplicadores aptos a oferecer capacitação para outros técnicos.
O curso faz parte das atividades propostas pelo Acordo de Cooperação Técnica firmado em Brasília entre a União, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG, da Secretaria de Gestão e da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, e o Governo do Estado, com interveniência da Secretaria do Planejamento e Gestão –Seplag.A Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE coordena a Unidade Gestora do acordo por se tratar de ações ligadas especialmente à capacitação do servidor.
Segundo a instrutora Marilene Nascimento, professora e técnica do Governo do Estado do Amapá na Secretaria de Planejamento, o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências por meio dos cursos nas modalidades presencial e a distância referente aos fundamentos das Transferências Voluntárias da União contribui significativamente para a gestão pública na esfera estadual.
“É de primordial importância eles [servidores estaduais] terem o conhecimento de utilização dessa ferramenta, e não só o conhecimento de utilização, mas, também, disseminar esse conhecimento para os demais ser servidores públicos”, completou.
Para o cursista Ronaldo Roque, Tenente-coronel do Corpo de Bombeiros, a ferramenta Siconv democratiza a liberação de recursos para projetos locais. A engenheira civil Monica Freitas, que há 30 anos é servidora no Departamento de Arquitetura e Engenharia do Ceará, destacou a importância de participar da capacitação. “Sinto-me privilegiada em poder colaborar como multiplicadora”, afirmou a engenheira.
Após a finalização do primeiro módulo, que apresentou a visão geral do sistema Siconv, a expectativa é que os multiplicadores já comecem a atuar para a formação de novas turmas na capital e no interior do Estado, sempre contando com o apoio direto da EGPCE. Outros dois módulos, que abordam a execução e prestação de contas, respectivamente, vão dar continuidade à formação prática dos multiplicadores.
No encerramento, a diretora da EGPCE, Lúcia Siebra, reuniu-se com a turma de multiplicadores para direcionar o desenvolvimento das próximas etapas e ratificar que a Escola de Gestão Pública do Ceará valoriza o conhecimento sobre a ferramenta Siconv, pois o reconhece como um instrumento importante para a gestão pública, que possibilita uma melhor utilização dos recursos.
Siconv
O sistema foi criado em 2008 para administrar as transferências voluntárias, que são recursos financeiros repassados pela União aos estados, Distrito Federal e municípios. O repasse é decorrente da celebração de convênios e outros instrumentos similares, para realização de obras ou serviços de interesse comum. Entre as vantagens do sistema está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira.
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